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Notícia

25/09/2019

Sindireceita discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados

A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realizou nova audiência pública na tarde desta terça-feira (24), desta vez para discutir o processo administrativo fiscal e a operacionalização do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), criado pela proposta. O presidente do Sindirecei...

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24/09/2019

Sindireceita discute temas de interesse da categoria em reunião com representantes da COGEP

A oferta de cursos de pós-graduação pela Receita Federal do Brasil (RFB); o Decreto nº 9.991/2019, que regulamenta as licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento; e a homologação dos regimes de trabalho por tarefa e semipresencial foram amplamente debatidos em reunião ocorrida na manhã desta se...

04/09/2019

Diretoria do Sindireceita participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino, e o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira participaram na tarde desta terça-feira, dia 3, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizado no Salão Negro da Câmara dos Deputad...

03/09/2019

Sindireceita debate IN SGP/MP Nº 02/2018 e reforma administrativa em reunião com representantes do DEPRO, no Ministério da Economia

A Instrução Normativa SGP/MP nº 02/2018 e a reforma administrativa proposta pelo governo federal foram temas de reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 3, entre representantes do Sindireceita e do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal (DEPRO) do Ministério da Economia, em Brasília/DF. No...

03/09/2019

Sindireceita participa de ato em defesa da Previdência no Senado

A Diretoria do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 3, do ato em defesa da Previdência, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O Ato, realizado das 9h às 14h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília/DF, reuniu deputados federais e senadores de v&a...

03/09/2019

Sindireceita adverte ocorrência de provável golpe

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita adverte aos seus filiados a ocorrência de provável tentativa de golpe. Recebemos a denúncia de filiados que estão recebendo ligações telefônicas de alguém se passando pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas, solicitando o forneciment...

21/08/2019

Resultado da AGNU realizada pela DS Brasília/DF, nos dias 13, 14, 15 e 19 de agosto de 2019.

  A Delegacia Sindical de Brasília/DF realizou AGNU para a ratificação do Instrumento de Acordo Judicial, realizado entre o Sindireceita e a União Federal, relativo à ação de 28,86% de 1997, em trâmite perante a 4ª Vara Federal/CE. A AGNU contou com a participação de 129 filiados, dentre os quais ...

16/08/2019

Crise na Receita Federal enfraquece o combate à corrupção, à sonegação fiscal e ao contrabando

A crise institucional que se arrasta e paralisa o País atinge agora a Receita Federal do Brasil (RFB). Nos últimos dias, a imprensa nacional passou a reproduzir uma série de críticas, questionamentos e até mesmo a revelar tentativas de ingerências externas na nomeação e exoneração de servidores para ocupa&cced...

15/08/2019

Legalidade e impessoalidade são princípios básicos para a eficiência e a independência da Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem sido alvo de críticas infundadas, que visam fragilizar a atuação desse importante órgão do Estado brasileiro. Na última segunda-feira, dia 12, o jornal Valor Econômico publicou reportagem informando que o chefe do Executivo teria manifestado incômodo em relação a “a&c...

14/08/2019

Sindireceita participa de debates sobre reforma tributária (PEC 45/2019) na Câmara dos Deputados

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participou na tarde desta terça-feira, dia 13, de reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 45/2019, da reforma tributária, e de audiência pública sobre o tema, na Câmara dos Deputados. O Sindireceita esteve representado nas reuniões pela direto...

13/08/2019

O Leão no divã – Respeito aos princípios da Administração Tributária

O Brasil é membro fundador do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), organismo internacional de direito público que reúne 38 países de 4 continentes para cooperação dos Fiscos. O documento mais completo que se conhece sobre os princípios que devem reger uma administração tri...

09/08/2019

Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita esclarece dúvidas sobre o acordo na Ação dos 28,86%

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, esclarece em vídeo dúvidas aos beneficiários da ação sobre o acordo firmado pelo Sindicato com a Procuradoria da União no Estado do Ceará, no processo dos 28,86%, que tramita na 4ª Vara Federal de Fortaleza/CE. Thales Freitas destacou que a partir do ...

11/08/2019

Feliz dia dos pais!

  A Delegacia Sindical de Brasília felicita todos os pais pelo seu dia. Esta missão é relevante, pois os ensinamentos de um   pai são aprendizados jamais esquecidos....

06/08/2019

Decisão do TCU pode agravar crise entre poderes, gerar insegurança jurídica e paralisar a Receita Federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode apreciar nesta quarta-feira, dia 7, o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (BEP) para os servidores da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu com ministros do TCU e com a equi...