Publicações

Notícia

18/07/2019

A importância da Receita Federal para o Brasil e para toda a sociedade

Nos primeiros sete meses do ano, a Receita Federal do Brasil apreendeu mais de 26 toneladas de cocaína e maconha e retirou de circulação mais de R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares, segundo o levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Além de expressivas, essas ap...

Comunicado

17/07/2019

CAJF – Suspensão temporária dos atendimentos presenciais

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa aos filiados do Sindireceita que nos dias 18 e 22 de julho os advogados estarão em treinamento para conhecimento, utilização e operacionalização do novo sistema de registro, gerenciamento, acompanhamento das ações judiciais e administrativas promovidas por esta Diretoria, per...

04/06/2019

Analistas-Tributários têm até quinta-feira, dia 6, para se inscrever no Curso de Formação Sindical do Sindireceita

Os Analistas-Tributários têm até a próxima quinta-feira, dia 6, para se inscrever no Curso de Formação Sindical do Sindireceita. O curso será ministrado em plataforma de ensino a distância, distribuídos em módulos que podem ser concluídos de forma rápida e simples. Dividido em três m&oacu...

04/06/2019

Sindireceita entrega nota técnica sobre a PEC 06 e apresenta projeto Mais Simples Mais Justo ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido na manhã desta terça-feira, dia 4, com o deputado federal e relator da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP). Durante o encontro, Seixas entregou ao parlamentar a nota técnica sobre a PEC 06 elaborada pela advogada Thais Riedel e apresen...

31/05/2019

NOTA DE FALECIMENTO

  Deolina Maria de Souza 07/05/1925 a 30/05/2019   A DELEGACIA SINDICAL DE BRASÍLIA COMUNICA COM PESAR O FALECIMENTO DA SENHORA DEOLINA MARIA, MÃE DA COLEGA EUDÓXIA MARTINS MAGALHÃES MORAIS, OCORRIDO ONTEM, 30/05/2019. O VELÓRIO SERÁ AMANHÃ, 1º DE JUNHO DE 2019, SÁBADO, A PARTIR DAS 8H, NA CAP...

31/05/2019

Sindireceita apresenta projeto Mais Simples Mais Justo ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP)

O projeto Mais Simples Mais Justo, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, é uma alternativa à reforma da Previdência (PEC 06/2019) defendida pelo governo federal. Com a proposta dos Analistas-Tributários, o Brasil poderia arrecadar R$ 3 trilhões em 10 anos para financiar a Seguridade Social, preservando os direit...

30/05/2019

Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita é instalada em Brasília/DF

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita foi instalada nessa quarta-feira, dia 29, em Brasília/DF. Atendendo à disposição prevista no Regulamento Eleitoral 2019, os membros titulares do colegiado elaboraram, na ocasião, o seu Regimento Interno e elegeram como presidente da Comissão o Analista-Tributário Vasco de...

30/05/2019

Faça sua inscrição e participe do curso de Formação Sindical do Sindireceita

A Diretoria Nacional Executiva do Sindireceita informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Sindical do Sindireceita. Analistas-Tributários de todo o país podem participar do curso que tem duração de três semanas e será realizado na modalidade Educação a Distância...

30/05/2019

A reforma da Previdência atinge todos os servidores públicos, os ativos, os aposentados e pensionistas

A reforma da Previdência – PEC 06/2019 – atinge todos os servidores públicos, os ativos, os aposentados e pensionistas. Nenhum trabalhador brasileiro será poupado dos graves prejuízos que afetarão a todos, inclusive os que já se aposentaram. A PEC encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é em mu...

28/05/2019

Nova ação coletiva – Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave e deficientes físicos

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) propôs ação coletiva com pedido de antecipação da tutela, pugnando pelo reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, prevista na Lei 7.713/1988, art. 6º, inciso XIV, que já é aplicada aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (...

28/05/2019

Sentença favorável na ação de indenização de campo

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita propôs, em novembro de 2018, ação ordinária, inclusive com pedido de tutela de urgência e evidência, com o objetivo de ver reconhecido direito à correção dos valores devidos a título de indenização de campo e o pagamento da diferen&cced...

24/05/2019

Informativo semanal do Sindireceita, de 20 a 24 de maio de 2019

TCU defere pedido do Ministério da Economia e retira de pauta processo sobre o Bônus de Eficiência por 30 dias O processo sobre o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (TC 005.283/2019-1) foi retirado da pauta de deliberação do plen&aa...

22/05/2019

TCU defere pedido do Ministério da Economia e retira de pauta processo sobre o Bônus de Eficiência por 30 dias

O processo sobre o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (TC 005.283/2019-1) foi retirado da pauta de deliberação do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo prazo de 30 dias. A decisão atende pedido realizado pelo Minist&eacu...

22/05/2019

Sindireceita acompanha audiência na Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária

Unificar a cobrança de tributos no Brasil para simplificar o sistema, além de aumentar a incidência sobre renda e patrimônio, desonerando o imposto sobre o consumo são os principais objetivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que propõe uma reforma tributária, debatida na terça-feira (2...