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Notícia

06/05/2021

Diretoria de Assuntos Jurídicos promove videoconferência com mais de 50 filiados de Brasília/DF

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), promoveu hoje, dia 5, mais uma videoconferência em parceria com as Delegacias Sindicais, para atualizar os filiados sobre todos os aspectos relacionados à ação da RAV 8X e do acordo firmado com a Advocacia Geral da União (AGU) para a execu&...

Comunicado

03/05/2021

Nota de Falecimento

A Delegacia Sindical de Brasília comunica com pesar o falecimento do senhor José Henrique de Araújo, pai da Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, Iêda Maria de Miranda. O senhor José Henrique tinha problemas de sáude decorrentes de um Acidente vascular cerebral e infelizmente não resistiu aos sintomas da doen&cc...

15/08/2019

Legalidade e impessoalidade são princípios básicos para a eficiência e a independência da Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem sido alvo de críticas infundadas, que visam fragilizar a atuação desse importante órgão do Estado brasileiro. Na última segunda-feira, dia 12, o jornal Valor Econômico publicou reportagem informando que o chefe do Executivo teria manifestado incômodo em relação a “a&c...

14/08/2019

Sindireceita participa de debates sobre reforma tributária (PEC 45/2019) na Câmara dos Deputados

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participou na tarde desta terça-feira, dia 13, de reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 45/2019, da reforma tributária, e de audiência pública sobre o tema, na Câmara dos Deputados. O Sindireceita esteve representado nas reuniões pela direto...

13/08/2019

O Leão no divã – Respeito aos princípios da Administração Tributária

O Brasil é membro fundador do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), organismo internacional de direito público que reúne 38 países de 4 continentes para cooperação dos Fiscos. O documento mais completo que se conhece sobre os princípios que devem reger uma administração tri...

09/08/2019

Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita esclarece dúvidas sobre o acordo na Ação dos 28,86%

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, esclarece em vídeo dúvidas aos beneficiários da ação sobre o acordo firmado pelo Sindicato com a Procuradoria da União no Estado do Ceará, no processo dos 28,86%, que tramita na 4ª Vara Federal de Fortaleza/CE. Thales Freitas destacou que a partir do ...

11/08/2019

Feliz dia dos pais!

  A Delegacia Sindical de Brasília felicita todos os pais pelo seu dia. Esta missão é relevante, pois os ensinamentos de um   pai são aprendizados jamais esquecidos....

06/08/2019

Decisão do TCU pode agravar crise entre poderes, gerar insegurança jurídica e paralisar a Receita Federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode apreciar nesta quarta-feira, dia 7, o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (BEP) para os servidores da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu com ministros do TCU e com a equi...

08/08/2019

Sessão plenária do TCU adia apreciação da representação da SEMAG contra o Bônus de Eficiência

O julgamento de representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (SEMAG/TCU) que aponta supostas irregularidades no Bônus de Eficiência, ocorrido na tarde dessa quarta-feira, dia 7, no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), foi suspenso em face do pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro. O relator...

06/08/2019

Sindireceita retoma trabalho no Congresso contra a reforma da Previdência

Os diretores do Sindireceita retomaram nesta semana a agenda de trabalho no Congresso Nacional. Com o fim do recesso no Legislativo, os deputados voltaram às atividades buscando concluir a análise da reforma da Previdência o mais breve possível. Na tarde desta terça-feira (06), Geraldo Seixas visitou parlamentares na Câmara dos Deputados ...

09/08/2019

AGNU em Brasília/DF aprova por unanimidade Ratificação do Termo de Acordo Judicial na ação dos 28,86%

Os Analistas-Tributários da Receita Federal que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), convocada pela Delegacia Sindical de Brasília/DF, aprovaram por unanimidade a Ratificação do Termo de Acordo Judicial firmado entre o Sindireceita e a União Federal na ação dos 28,86%, que tramita em Fortaleza. A primeir...

01/08/2019

Comunicado importante aos Analistas-Tributários

Prezados filiados, Diante dos relevantes fatos recentes envolvendo profundas mudanças na Receita Federal do Brasil, direitos e interesses dos Analistas-Tributários, a Diretoria Executiva Nacional apresenta informações e orientações a toda categoria. Regulamentação do Bônus de Eficiência A minuta d...

01/08/2019

VIII Encontro Regional: Equipe Especializada de Atendimento em Retaguarda é tema de palestra ministrada pelo supervisor da Eatre na 6ª RF

Os resultados alcançados pela Equipe Especializada de Atendimento em Retaguarda (Eatre) na 6ª Região Fiscal (RF) e os desafios para a implementação do projeto em todo o país foram discutidos pelo supervisor da iniciativa em Minas Gerais, Breno Mattar Vieira de Alvarenga, na manhã desta segunda-feira, dia 29, durante o VIII Encontro...

01/08/2019

28,86% de 1997 – Orientações complementares aos beneficiários da ação

O diretor de Assuntos Jurídicos (DAJ) se reuniu com os advogados responsáveis da ação para verificar os procedimentos adotados pelo escritório, bem como, junto com esses, se reuniu com os Procuradores da PU/CE responsáveis pela ação e com os serventuários na 4ª Vara Federal de Fortaleza, com o escopo de alinhar...