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Notícia

25/09/2019

Sindireceita discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados

A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realizou nova audiência pública na tarde desta terça-feira (24), desta vez para discutir o processo administrativo fiscal e a operacionalização do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), criado pela proposta. O presidente do Sindirecei...

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24/09/2019

Sindireceita discute temas de interesse da categoria em reunião com representantes da COGEP

A oferta de cursos de pós-graduação pela Receita Federal do Brasil (RFB); o Decreto nº 9.991/2019, que regulamenta as licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento; e a homologação dos regimes de trabalho por tarefa e semipresencial foram amplamente debatidos em reunião ocorrida na manhã desta se...

31/05/2019

Sindireceita apresenta projeto Mais Simples Mais Justo ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP)

O projeto Mais Simples Mais Justo, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, é uma alternativa à reforma da Previdência (PEC 06/2019) defendida pelo governo federal. Com a proposta dos Analistas-Tributários, o Brasil poderia arrecadar R$ 3 trilhões em 10 anos para financiar a Seguridade Social, preservando os direit...

30/05/2019

Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita é instalada em Brasília/DF

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita foi instalada nessa quarta-feira, dia 29, em Brasília/DF. Atendendo à disposição prevista no Regulamento Eleitoral 2019, os membros titulares do colegiado elaboraram, na ocasião, o seu Regimento Interno e elegeram como presidente da Comissão o Analista-Tributário Vasco de...

30/05/2019

Faça sua inscrição e participe do curso de Formação Sindical do Sindireceita

A Diretoria Nacional Executiva do Sindireceita informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Sindical do Sindireceita. Analistas-Tributários de todo o país podem participar do curso que tem duração de três semanas e será realizado na modalidade Educação a Distância...

30/05/2019

A reforma da Previdência atinge todos os servidores públicos, os ativos, os aposentados e pensionistas

A reforma da Previdência – PEC 06/2019 – atinge todos os servidores públicos, os ativos, os aposentados e pensionistas. Nenhum trabalhador brasileiro será poupado dos graves prejuízos que afetarão a todos, inclusive os que já se aposentaram. A PEC encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é em mu...

28/05/2019

Nova ação coletiva – Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave e deficientes físicos

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) propôs ação coletiva com pedido de antecipação da tutela, pugnando pelo reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, prevista na Lei 7.713/1988, art. 6º, inciso XIV, que já é aplicada aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (...

28/05/2019

Sentença favorável na ação de indenização de campo

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita propôs, em novembro de 2018, ação ordinária, inclusive com pedido de tutela de urgência e evidência, com o objetivo de ver reconhecido direito à correção dos valores devidos a título de indenização de campo e o pagamento da diferen&cced...

24/05/2019

Informativo semanal do Sindireceita, de 20 a 24 de maio de 2019

TCU defere pedido do Ministério da Economia e retira de pauta processo sobre o Bônus de Eficiência por 30 dias O processo sobre o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (TC 005.283/2019-1) foi retirado da pauta de deliberação do plen&aa...

22/05/2019

TCU defere pedido do Ministério da Economia e retira de pauta processo sobre o Bônus de Eficiência por 30 dias

O processo sobre o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (TC 005.283/2019-1) foi retirado da pauta de deliberação do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo prazo de 30 dias. A decisão atende pedido realizado pelo Minist&eacu...

22/05/2019

Sindireceita acompanha audiência na Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária

Unificar a cobrança de tributos no Brasil para simplificar o sistema, além de aumentar a incidência sobre renda e patrimônio, desonerando o imposto sobre o consumo são os principais objetivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que propõe uma reforma tributária, debatida na terça-feira (2...

22/05/2019

Diretoria do Sindireceita disponibiliza pareceres jurídicos e materiais para trabalho parlamentar nas bases contra a reforma da Previdência

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita atendendo a deliberação da categoria que aprovou em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGUN), ocorrida do dia 7 ao dia 29 de março de 2019, a ampliação da mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, dis...

21/05/2019

Projeto Mais Simples Mais Justo dos Analistas-Tributários da Receita Federal propõe a tributação da base de sonegadores e o reequilíbrio do sistema tributário nacional

A tributação da base de sonegadores, ou da economia subterrânea, no Brasil possibilitaria a arrecadação de mais de R$ 3 trilhões em 10 anos, dinheiro suficiente para reequilibrar a Seguridade Social, garantir as aposentadorias e incentivar a geração de emprego e renda no País. Essa é a ideia central do projeto...

15/05/2019

Sindireceita participa de audiência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia Felismino e o diretor de Aposentados e Pensionistas, Arnaldo Severo participaram na manhã desta terça-feira, dia 14, de mais uma audiência convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A audiência reuniu economistas para discutir a proposta do governo B...